Contrato 01 · Outros · Pombos/PE
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Escritório de Advocacia especializada para prestação de…
Quem contratou
MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS. Pombos/PE. CNPJ 11.049.848/0001-21
Quem foi contratado
BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.186.210/0001-90
Objeto do contrato
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Escritório de Advocacia especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do direito previdenciário, a fim de atender as demandas técnicas, administrativas em jurídicas do Instituto de Previdência, compreendendo: a análise e elaboração de atos administrativos, pareceres jurídicos, ajuizamento de ações judiciais e apresentação e acompanhamento de defesas e recursos em favor do Instituto de Previdência perante órgãos da Administração Pública, Judiciais e de Controle Interno e Externo, e seu acompanhamento, em consonância com as normas inerentes à matéria
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 001/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Elias Meu Fii (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11049848000121-1-000038/2025
- Controle PNCP
- 11049848000121-2-000014/2026
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