Contrato 046/2026 · Contrato (termo inicial) · Toritama/PE

2.1. A contratação de empresa especializada na confecção de carimbos visa atender à necessidade de…

Valor globalR$ 34,5 milR$ 34.500,00, informado pelo órgão
Assinatura19/10/2026Serviços
Vigência até19/10/2027início em 19/10/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 34.500,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE TORITAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA. Toritama/PE. CNPJ 11.256.054/0001-39

Quem foi contratado

CARMELO MANOEL DE MOURA

Pessoa física, ***.983.694-**

Objeto do contrato

2.1. A contratação de empresa especializada na confecção de carimbos visa atender à necessidade de padronização, agilidade e formalização dos atos administrativos, documentos oficiais e processos internos em todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Toritama. A utilização de carimbos adequados e de qualidade é fundamental para garantir a identificação correta de servidores, autenticação de documentos, validação de despachos e cumprimento de exigências legais, proporcionando maior segurança jurídica, organização documental e eficiência operacional no atendimento à população. 2.2. Justificativa quantitativa A contratação para a prestação dos referidos serviços atende aos princípios fundamentais da Administração Pública — como a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a publicidade e a eficiência —, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021. O processo assegurará a transparência e a aplicação eficiente dos recursos públicos, viabilizando o suporte administrativo necessário para o funcionamento contínuo, regular e integrado da Secretaria solicitante, bem como das demais Secretarias e órgãos integrantes da estrutura do Poder Executivo Municipal.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
044/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Sergio Colin (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
11256054000139-1-000112/2026
Controle PNCP
11256054000139-2-000143/2026

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