Contrato 00222 · Contrato (termo inicial) · Macaé/RJ
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 222/2024-FMS Concessão de reajuste contratual, com fundamento art. 37…
Valor globalR$ 26,2 milR$ 26.208,34, informado pelo órgão
Assinatura05/05/2026Serviços
Vigência até06/05/2027início em 05/05/2026
Valor inicialR$ 26,2 mil1 parcela(s) de R$ 26.208,34
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ. Macaé/RJ. CNPJ 11.308.894/0001-06
Quem foi contratado
58.295.213/0023-83
Objeto do contrato
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 222/2024-FMS Concessão de reajuste contratual, com fundamento art. 37, XXI da CRFB/88 c/c art. 92, V e §§3º e 4, I e art. 136, I da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 3º, §1ª da Lei 10.192/01
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 402158/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Welberth Rezende (CIDADANIA)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11308894000106-1-000108/2024
- Controle PNCP
- 11308894000106-2-000239/2024
Informação complementar do órgão
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 222/2024-FMS Concessão de reajuste contratual, com fundamento art. 37, XXI da CRFB/88 c/c art. 92, V e §§3º e 4, I e art. 136, I da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 3º, §1ª da Lei 10.192/01
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