Contrato 029/2026 · Contrato (termo inicial) · Viçosa/RN
Manutenção da participação do Município de Viçosa/RN no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos…
Valor globalR$ 59,3 milR$ 59.251,50, informado pelo órgão
Assinatura26/10/2026Serviços
Vigência até26/10/2027início em 26/10/2026
Valor inicialR$ 59,3 mil12 parcela(s) de R$ 59.251,50
Quem contratou
Fundo Municipal de Saúde de Viçosa. Viçosa/RN. CNPJ 11.313.552/0001-76
Quem foi contratado
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR
15.185.079/0001-40
Objeto do contrato
Manutenção da participação do Município de Viçosa/RN no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, mediante o pagamento das cotas de rateio administrativo (exercício de 2026) e de rateio da destinação final de resíduos sólidos urbanos, em regime de gestão associada, conforme autorizado pela Lei Municipal n.º 296/2021 – GP/PMV.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 221002/2026 - DISP/FMS
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ramon (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11313552000176-1-000030/2026
- Controle PNCP
- 11313552000176-2-000029/2026
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