Contrato A0007 · Contrato (termo inicial) · Salgueiro/PE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO…
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Quem contratou
SALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE. Salgueiro/PE. CNPJ 11.351.350/0001-19
Quem foi contratado
JOAO LUIZ MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48.457.377/0001-09
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES. O ESCOPO INCLUI O SUPORTE ESTRATÉGICO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACAO; A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS et
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 010/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11351350000119-1-000008/2026
- Controle PNCP
- 11351350000119-2-000011/2026
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