Contrato A0007 · Contrato (termo inicial) · Salgueiro/PE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO…

Valor globalR$ 90,0 milR$ 90.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/04/2026Serviços
Vigência até06/04/2027início em 06/04/2026
Valor inicialR$ 90,0 mil1 parcela(s) de R$ 90.000,00

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Quem contratou

SALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE. Salgueiro/PE. CNPJ 11.351.350/0001-19

Quem foi contratado

JOAO LUIZ MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

48.457.377/0001-09

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES. O ESCOPO INCLUI O SUPORTE ESTRATÉGICO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACAO; A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS et

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
010/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
11351350000119-1-000008/2026
Controle PNCP
11351350000119-2-000011/2026

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