Contrato 20 · Contrato (termo inicial) · Custódia/PE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS VISANDO…
Valor globalR$ 66,0 milR$ 66.000,00, informado pelo órgão
Assinatura22/05/2025Serviços
Vigência até22/05/2026início em 22/05/2025
Valor inicialR$ 66,0 mil1 parcela(s) de R$ 66.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Custódia. Custódia/PE. CNPJ 11.358.165/0001-56
Quem foi contratado
19.877.816/0001-26
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE PENDENCIAS FISCAIS E ADMINISTRATIVAS DA EDILIDADE, APRESENTAÇÃO DE AÇÕES ORDINARIAS EM GERAL, MANDADOS DE SEGURANÇÃ, CONTESTAÇÕES, RÉPLICAS, RECURSOS, EMBARGOS, E TODOS OS MEIOS RECURSAIS, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ORGÃOS FEDERAIS E/OU ESTADUAIS, INCLUINDO ATUAÇÃO JUNTO AOS SISTEMAS CA
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 031/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Manoel Messias (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11358165000156-1-000095/2025
- Controle PNCP
- 11358165000156-2-000054/2025
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