Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · São João do Oeste/SC

Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível…

Valor globalR$ 360,0 milR$ 360.000,00, informado pelo órgão
Assinatura31/03/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 01/04/2026
Valor inicialR$ 360,0 mil9 parcela(s) de R$ 40.000,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE

FMSAUDE SJO. São João do Oeste/SC. CNPJ 11.418.721/0001-32

Quem foi contratado

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC

02.311.972/0001-22

Objeto do contrato

Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC e rateio das despesas administrativas nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05 para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC, para o ano de 2026, e a ampliação dos valores mensais dos repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC com a finalidade de aquisição de serviços na área da saúde por meio de contrato de rateio autorizado pela Lei Municipal nº 2.125/2025 de 18/06/2025.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
7/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Sérgio (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
11418721000132-1-000007/2026
Controle PNCP
11418721000132-2-000077/2026

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