Contrato 000132 · Contrato (termo inicial) · Água Clara/MS

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista…

Valor globalR$ 128,0 milR$ 127.985,62, informado pelo órgão
Assinatura24/09/2026Serviços
Vigência até27/09/2027início em 28/09/2026
Valor inicialR$ 128,0 mil12 parcela(s) de R$ 10.665,47

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS. Água Clara/MS. CNPJ 11.443.806/0001-70

Quem foi contratado

JOAO PEDRO ARANTES DA CUNHA

44.678.556/0001-07

Objeto do contrato

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e exames de Eletroencefalograma com Mapeamento e de Ressonância de Crânio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, com recursos provenientes das Leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas apresentadas à LOA nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
000175/25
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gerolina (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
11443806000170-1-000024/2025
Controle PNCP
11443806000170-2-000058/2026

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