Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · Pedrinhas/SE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS. Pedrinhas/SE. CNPJ 11.701.954/0001-48
Quem foi contratado
PAES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
40.163.836/0001-21
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PEÇAS JURÍDICAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E RISCOS JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 240.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 09/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- France de Domingos (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11701954000148-1-000013/2026
- Controle PNCP
- 11701954000148-2-000009/2026
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