O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação dos…

O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico, no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, utilizando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2 da tabela do SIGTAP/SUS, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 1/2026/FMS, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes nos anexos e na proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.