Contrato 2026NE00009 · Empenho · Macapá/AP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para ministração de palestra do Ministro do Superior…

Valor globalR$ 15,0 milR$ 15.000,00, informado pelo órgão
Assinatura19/05/2026Serviços
Vigência até19/08/2026início em 19/05/2026
Valor inicialR$ 15,0 mil1 parcela(s) de R$ 15.000,00

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Quem contratou

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP. CNPJ 11.762.144/0001-00

Quem foi contratado

INSTITUTO EDUCACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIENCIAS CRIMINAIS TEMA LTDA

60.711.783/0001-43

Objeto do contrato

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para ministração de palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, para palestrar no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
26.0.000003672-1
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
11762144000100-1-000008/2026
Controle PNCP
11762144000100-2-000025/2026

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