Contrato 55/2026 · Contrato (termo inicial) · Mossoró/RN
Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer…
Valor globalR$ 1,8 miR$ 1.787.360,00, informado pelo órgão
Assinatura25/05/2026Serviços de Saúde
Vigência até25/05/2027início em 25/05/2026
Valor inicialR$ 1,8 mi1 parcela(s) de R$ 1.787.360,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mossoró/RN. CNPJ 11.965.996/0001-96
Quem foi contratado
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER
04.026.039/0001-39
Objeto do contrato
Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 03/2026 SMS
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Allyson (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11965996000196-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 11965996000196-2-000059/2026
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