Contrato 64/2026 · Contrato (termo inicial) · Mossoró/RN

Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da Fundação Dr. José Vieira, inscrita no CNPJ nº…

Valor globalR$ 1,9 miR$ 1.907.475,00, informado pelo órgão
Assinatura03/09/2026Serviços
Vigência até03/09/2027início em 03/09/2026
Valor inicialR$ 1,9 mi1 parcela(s) de R$ 1.907.475,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mossoró/RN. CNPJ 11.965.996/0001-96

Quem foi contratado

FUNDACAO DR JOSE VIEIRA

70.302.732/0001-11

Objeto do contrato

Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da Fundação Dr. José Vieira, inscrita no CNPJ nº 70.302.732/0001-11, entidade habilitada por meio de procedimento oriundo do Processo de Credenciamento nº 002/2025 – SMS, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, mediante encaminhamento e regulação do acesso realizados pela Central de Regulação Municipal do SUS.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
07/2026 -SMS
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Allyson (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
11965996000196-1-000007/2026
Controle PNCP
11965996000196-2-000068/2026

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