Contrato 088 · Contrato (termo inicial) · Escada/PE
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PEIXE…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESCADA. Escada/PE. CNPJ 12.102.545/0001-98
Quem foi contratado
FRINSCAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
03.504.437/0001-50
Objeto do contrato
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DA ESCADA DURANTE AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 009/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Mary Gouveia (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12102545000198-1-000001/2025
- Controle PNCP
- 12102545000198-2-000003/2026
Informação complementar do órgão
Fundamenta-se o presente instrumento no procedimento realizado sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, elaborado pelo(a) agente de contratação e equipe de apoio, designado(a)(s) por meio da Portaria nº 014/2025, regido pela(s) seguinte(s) norma(s): art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 189/2024, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, bem como, na proposta da contratada, ambos integram o contrato, como se transcritos estivessem.
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