Contrato 022 · Contrato (termo inicial) · Rio Largo/AL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIFICOS DE INCREMENTOS E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DA COMPENSAÇÃO…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,02, informado pelo órgão
Assinatura18/03/2026Compras
Vigência até20/03/2030início em 20/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,02
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Rio Largo/AL. CNPJ 12.200.168/0001-20
Quem foi contratado
54.633.887/0001-84
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIFICOS DE INCREMENTOS E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM, DOS ÚLTIMOS 10 ANOS E RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE TRIBUTOS DAS RECEITAS, PRÓPRIA DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS DESTE MUNICÍPIO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 07250089
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Carlos Gonçalves (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12200168000120-1-000349/2025
- Controle PNCP
- 12200168000120-2-000021/2026
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