Contrato 033 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
A contratação trata dos serviços de cobertura securitária contra acidentes pessoais para estagiários…
Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS. Maceió/AL. CNPJ 12.200.218/0001-79
Quem foi contratado
90.180.605/0001-02
Objeto do contrato
A contratação trata dos serviços de cobertura securitária contra acidentes pessoais para estagiários universitários que atuam na SEDUC e alunos dos cursos Pronatec e Novos Caminhos.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- E:01800.0000034340/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Paulo Dantas (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12200218000179-1-000015/2026
- Controle PNCP
- 12200218000179-2-000024/2026
Informação complementar do órgão
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possui setores técnicos e administrativos que contribuem para o aprendizado de estagiários, fortalecendo a cooperação nas atividades desempenhadas pelos servidores efetivos. Para viabilizar a contratação de estagiários, a Seduc deve atender a uma obrigação legal, conforme disposto no inciso IV do art. 9º da Lei Federal nº 11.788/2008, que exige a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário.
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