Contrato AMGESP Nº 49 publicado no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAPELAS DE EXAUSTÃO

R$ 139.530,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL. Maceió/AL. CNPJ 12.200.226/0001-15
Quem foi contratado
M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA15.188.785/0001-45

Detalhes

Assinatura
10/06/2026
Vigência
11/06/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 139.530,00
Parcelas
1 de R$ 139.530,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
E:02102.0000003771/2025
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07424905000138-1-000061/2026
Número de controle PNCP
12200226000115-2-000070/2026

Informação complementar do órgão

Os CONTRATANTES, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 02102.0000003771/2025, e do Pregão nº 90.071/2026, conduzido pela Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP - UASG: 925998

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