Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · Taquarana/AL
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE…
Valor globalR$ 0,2R$ 0,20, informado pelo órgão
Assinatura09/04/2026Serviços
Vigência até09/04/2027início em 09/04/2026
Valor inicialR$ 0,21 parcela(s) de R$ 0,20
Quem contratou
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Taquarana/AL. CNPJ 12.207.445/0001-26
Quem foi contratado
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
Objeto do contrato
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o PNAE, e no FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,20
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 03230008/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Geraldo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12207445000126-1-000031/2026
- Controle PNCP
- 12207445000126-2-000030/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.