Contrato 048 · Contrato (termo inicial) · Taquarana/AL
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE…
Quem contratou
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Taquarana/AL. CNPJ 12.207.445/0001-26
Quem foi contratado
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
Objeto do contrato
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,10
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 04280021/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Geraldo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12207445000126-1-000045/2026
- Controle PNCP
- 12207445000126-2-000047/2026
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