Contrato 2026081105 · Contrato (termo inicial) · Ocara/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A…

Valor globalR$ 91,2 milR$ 91.200,00, informado pelo órgão

Assinatura11/08/2026Serviços

Vigência até11/08/2027início em 11/08/2026

Valor inicialR$ 91,2 mil12 parcela(s) de R$ 7.600,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE OCARA

Fundo de Habit. de Interesse Social-Fhis. Ocara/CE. CNPJ 12.459.616/0001-04

Quem foi contratado

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS

13.257.807/0001-56

Objeto do contrato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 2026081105
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Dr. Leonildo (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 12459616000104-1-000083/2026
Controle PNCP: 12459616000104-2-000109/2026

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