Contrato 202611120001 · Contrato (termo inicial) · Deputado Irapuan Pinheiro/CE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…

Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/11/2026Serviços
Vigência até12/11/2027início em 12/11/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil1 parcela(s) de R$ 60.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS. Deputado Irapuan Pinheiro/CE. CNPJ 12.464.103/0001-91

Quem foi contratado

REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

10.793.574/0001-18

Objeto do contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 60.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0000320261110000186
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gildecarlos Pinheiro (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
12464103000191-1-000070/2026
Controle PNCP
12464103000191-2-000009/2026

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