Contrato 073/26 publicado no PNCP
Contratação de serviço continuado em caráter emergencial, de prestador de serviços de cuidado domiciliar, constituídos como Microempreendedores Individuais – MEI, para atendimento ao paciente adulto André Luiz Gastão, de 49 anos, acamado e com dependência de terceiros para as atividades básicas da vida diária, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 3000407-16.2026.8.19.0041
R$ 36.480,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY. Paraty/RJ. CNPJ 12.640.342/0001-55
- Quem foi contratado
- JUSSARA DIAS AMORIM68.904.329/0001-10
Detalhes
- Assinatura
- 18/09/2026
- Vigência
- 18/09/2026 a 27/08/2027
- Valor inicial
- R$ 36.480,00
- Parcelas
- 12 de R$ 3.040,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 119064/26
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12640342000155-1-000065/2026
- Número de controle PNCP
- 12640342000155-2-000072/2026
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