Prestação de serviços de assessoria à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o apoio técnico administrativo, planejamento, organização, acompanhamento e avaliação das ações e programas de saúde pública, orientação quanto ao cumprimento das normas legais e regulamentares do Sistema Único de Saúde (SUS), elaboração de relatórios, pareceres e instrumentos de gestão, bem como suporte na captação de recursos, monitoramento de indicadores e assessoramento na tomada de decisões estratégicas da gestão municipal de saúde.

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. José da Penha/RN. CNPJ 12.652.881/0001-04

Quem foi contratado

MANOELA JANETHE BARROS COSTAPessoa física, ***.813.794-**

Detalhes

Assinatura

23/03/2026

Vigência

23/03/2026 a 23/03/2027

Valor inicial

R$ 27.600,00

Parcelas

1 de R$ 27.600,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

19030001/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Jairo Mafaldo (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

12652881000104-1-000009/2026

Número de controle PNCP

12652881000104-2-000007/2026

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