Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · São Miguel do Oeste/SC
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AOS MENORES J.M.P.B. E…
Valor globalR$ 38,9 milR$ 38.904,00, informado pelo órgão
Assinatura14/09/2026Serviços
Vigência até13/03/2027início em 14/09/2026
Valor inicialR$ 38,9 mil6 parcela(s) de R$ 6.484,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. São Miguel do Oeste/SC. CNPJ 13.018.648/0001-37
Quem foi contratado
LUANA DE OLIVEIRA SOUZA
Pessoa física, ***.659.730-**
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AOS MENORES J.M.P.B. E R.J.M.P, DE ACORDO COM A MEDIDA PROTETIVA DE AUTOS N. 5005384-95.2026.8.24.0067/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024, LEI MUNICIPAL N. 4812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 8/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zanardi (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13018648000137-1-000086/2026
- Controle PNCP
- 13018648000137-2-000010/2026
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