Contrato 006/2025 · Comodato · São Sebastião do Passé/BA

Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria na área de gestão pública…

Valor globalR$ 42,0 milR$ 42.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/03/2025Serviços
Vigência até06/07/2025início em 06/03/2025
Valor inicialR$ 42,0 mil4 parcela(s) de R$ 42.000,00

Quem contratou

SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL

Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. São Sebastião do Passé/BA. CNPJ 13.036.843/0001-90

Quem foi contratado

AFINCO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

01.415.841/0001-22

Objeto do contrato

Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria na área de gestão pública compreendendo: elaboração da minuta do Projeto de Lei de reestruturação do plano de cargos e salários da Câmara Municipal; consultoria no reenquadramento dos funcionários, face ao novo plano; elaboração da minuta de Projeto de Lei que consolida e reestrutura a Organização Administrativa da Câmara Municipal; disponibilização de técnicos para debater e esclarecer dúvidas sobre as áreas de movimentação de pessoal (nomeação, progressão, licença, férias, exoneração), com os técnicos da Câmara e Vereadores e Elaboração da minuta do Projeto de Lei criando a gratificação para os membros da comissão de licitação para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Comodato
Categoria
Serviços
Processo
DFD-011/2025
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13036843000190-1-000011/2025
Controle PNCP
13036843000190-2-000050/2025

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