Contrato 05/2026 · Contrato (termo inicial) · Valença/BA
Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito…
Quem contratou
VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Câmara Municipal de Valença. Valença/BA. CNPJ 13.069.562/0001-33
Quem foi contratado
DANIEL NOVAES DE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
27.622.850/0001-88
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 08/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13069562000133-1-000009/2026
- Controle PNCP
- 13069562000133-2-000005/2026
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