Contrato 06/2026 · Contrato (termo inicial) · Valença/BA
Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de…
Valor globalR$ 168,0 milR$ 168.000,00, informado pelo órgão
Assinatura16/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 16/01/2026
Valor inicialR$ 168,0 mil12 parcela(s) de R$ 14.000,00
Quem contratou
VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Câmara Municipal de Valença. Valença/BA. CNPJ 13.069.562/0001-33
Quem foi contratado
MONTEIRO E BULHOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
32.420.315/0001-84
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento jurídico permanente do processo legislativo da Câmara Municipal de Valença/BA, com foco na segurança jurídica, técnica legislativa, constitucionalidade, legalidade e governança parlamentar.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 05/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13069562000133-1-000010/2026
- Controle PNCP
- 13069562000133-2-000006/2026
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