Contrato 12/2026 · Contrato (termo inicial) · Valença/BA
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica sobre matérias de direito…
Valor globalR$ 132,0 milR$ 132.000,00, informado pelo órgão
Assinatura23/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 23/02/2026
Valor inicialR$ 132,0 mil11 parcela(s) de R$ 12.000,00
Quem contratou
VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Câmara Municipal de Valença. Valença/BA. CNPJ 13.069.562/0001-33
Quem foi contratado
FELIPE DE CARVALHO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
43.519.667/0001-08
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica sobre matérias de direito administrativo, relacionadas com o poder legislativo e processo legislativo, tais como, acompanhamento das questões de ordem jurídica, atendimento aos pedidos de informações da mesa diretora, prevenção de controvérsias legais dos atos legislativos.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 21/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13069562000133-1-000026/2026
- Controle PNCP
- 13069562000133-2-000013/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.