Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · Japaratuba/SE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura09/02/2026Serviços
Vigência até09/02/2027início em 09/02/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil1 parcela(s) de R$ 120.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA. Japaratuba/SE. CNPJ 13.093.786/0001-80
Quem foi contratado
FERNANDA FEITOZA BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
52.860.294/0001-25
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO CORRELATA E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 120.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 25/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Decio de Lara (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13093786000180-1-000008/2026
- Controle PNCP
- 13093786000180-2-000025/2026
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