Contrato 34 · Contrato (termo inicial) · Japaratuba/SE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA E/OU…
Valor globalR$ 1,0R$ 1,00, informado pelo órgão
Assinatura10/03/2026Serviços
Vigência até10/03/2031início em 10/03/2026
Valor inicialR$ 1,01 parcela(s) de R$ 1,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA. Japaratuba/SE. CNPJ 13.093.786/0001-80
Quem foi contratado
CEDENHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
58.351.607/0001-04
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, REVISÃO E EVENTUAL SUSPENSÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS, BEM COMO À RECUPERAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS RELATIVOS ÀS PARCELAS DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E XISTO BETUMINOSO DEVIDAS AO ENTE FEDERADO
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 34/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Decio de Lara (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13093786000180-1-000016/2026
- Controle PNCP
- 13093786000180-2-000037/2026
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