Contrato 04 · Contrato (termo inicial) · Boquim/SE

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria…

Valor globalR$ 204,0 milR$ 204.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/01/2026Compras
Vigência até29/01/2027início em 29/01/2026
Valor inicialR$ 204,0 mil1 parcela(s) de R$ 204.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE BOQUIM

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE. Boquim/SE. CNPJ 13.097.068/0001-82

Quem foi contratado

PAULO ERNANI DE MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS

09.364.966/0001-82

Objeto do contrato

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria jurídica para o município de Boquim/SE através de atuação junto á Procuradoria Geral do Município(e demais Secretarias e setores correlacionados); e compreendendo matérias especializadas de direito ambiental e técnico - ambiental, saneamento básico( água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público – privadas , instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação constitucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, e ao desenvolvimento urbano sustentável.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
20261102005
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Jackson do Mangue Grande (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13097068000182-1-000007/2026
Controle PNCP
13097068000182-2-000003/2026

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