Contrato 04 · Contrato (termo inicial) · Boquim/SE
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria…
Quem contratou
MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE. Boquim/SE. CNPJ 13.097.068/0001-82
Quem foi contratado
PAULO ERNANI DE MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.364.966/0001-82
Objeto do contrato
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria jurídica para o município de Boquim/SE através de atuação junto á Procuradoria Geral do Município(e demais Secretarias e setores correlacionados); e compreendendo matérias especializadas de direito ambiental e técnico - ambiental, saneamento básico( água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público – privadas , instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação constitucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 20261102005
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jackson do Mangue Grande (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13097068000182-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 13097068000182-2-000003/2026
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