Contrato 112 · Contrato (termo inicial) · Itabaianinha/SE
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura13/05/2026Serviços
Vigência até13/05/2027início em 13/05/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA. Itabaianinha/SE. CNPJ 13.098.181/0001-82
Quem foi contratado
TELES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
29.067.385/0001-96
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao município de Itabaianinha/SE, no tocante às receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,01
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 112/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eraldo do Frigorífico (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13098181000182-1-000089/2026
- Controle PNCP
- 13098181000182-2-000092/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.