Contrato 23 · Contrato (termo inicial) · Pedrinhas/SE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão

Assinatura07/04/2026Serviços

Vigência até07/04/2027início em 07/04/2026

Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS. Pedrinhas/SE. CNPJ 13.098.736/0001-96

Quem foi contratado

TELES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

29.067.385/0001-96

Objeto do contrato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,01
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 23/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: France de Domingos (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 13098736000196-1-000050/2026
Controle PNCP: 13098736000196-2-000023/2026

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