Contrato 74 · Contrato (termo inicial) · Salvador/BA
O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco…
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Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 13.100.722/0001-60
Quem foi contratado
90.400.888/0001-42
Objeto do contrato
O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para viabilizar a arrecadação das taxas de inscrição do processo seletivo promovido pelo NUPEMEC — Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos —, destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de Mediador Judicial, conforme necessidade e diretrizes estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 5/2026/SOF/PRES, emitido pela Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF, e no Termo de Referência que integra o processo administrativo mencionado no preâmbulo.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.992,48
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 80519893.000244/2026-02
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13100722000160-1-000005/2027
- Controle PNCP
- 13100722000160-2-000094/2026
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