Contrato 74 · Contrato (termo inicial) · Salvador/BA

O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco…

Valor globalR$ 2,0 milR$ 1.992,48, informado pelo órgão
Assinatura14/09/2026Serviços
Vigência até13/09/2027início em 14/09/2026
Valor inicialR$ 2,0 mil2 parcela(s) de R$ 1.992,48

Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 13.100.722/0001-60

Quem foi contratado

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

90.400.888/0001-42

Objeto do contrato

O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para viabilizar a arrecadação das taxas de inscrição do processo seletivo promovido pelo NUPEMEC — Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos —, destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de Mediador Judicial, conforme necessidade e diretrizes estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 5/2026/SOF/PRES, emitido pela Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF, e no Termo de Referência que integra o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 1.992,48
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
80519893.000244/2026-02
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13100722000160-1-000005/2027
Controle PNCP
13100722000160-2-000094/2026

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