Contrato 285972 · Contrato (termo inicial) · Salvador/BA

Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado InfoConv – RFB, que fornece…

Valor globalR$ 337,8 milR$ 337.762,37, informado pelo órgão
Assinatura09/06/2026Serviços
Vigência até09/06/2027início em 09/06/2026
Valor inicialR$ 337,8 mil2 parcela(s) de R$ 337.762,37

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Quem contratou

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 13.100.722/0001-60

Quem foi contratado

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

33.683.111/0001-07

Objeto do contrato

Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado InfoConv – RFB, que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB, sem mão de obra alocada, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Prazo: Vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 337.762,37

Detalhes

Valor acumulado
R$ 337.762,37
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
80506285.000027/2026-21
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13100722000160-1-000125/2026
Controle PNCP
13100722000160-2-000104/2026

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