Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · Areia Branca/SE
Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços técnicos jurídicos de…
Valor globalR$ 300,0 milR$ 300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/09/2026Serviços
Vigência até01/09/2027início em 01/09/2026
Valor inicialR$ 300,0 mil1 parcela(s) de R$ 300.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA. Areia Branca/SE. CNPJ 13.100.995/0001-04
Quem foi contratado
29.067.385/0001-96
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços técnicos jurídicos de assessoria, consultoria e atuação administrativa e judicial em matéria previdenciária e tributária, visando à gestão, revisão, regularização e defesa do passivo previdenciário e fazendário do município de Areia Branca/SE, perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme Termo de Referência.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 300.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 107/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Talysson de Valmir (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13100995000104-1-000088/2026
- Controle PNCP
- 13100995000104-2-000046/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.