Contrato 116 · Contrato (termo inicial) · Divina Pastora/SE

Contratação de profissional de notória especialização em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços…

Valor globalR$ 55,3 milR$ 55.267,20, informado pelo órgão
Assinatura24/08/2026Serviços
Vigência até24/08/2027início em 24/08/2026
Valor inicialR$ 55,3 mil1 parcela(s) de R$ 55.267,20

Quem contratou

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA. Divina Pastora/SE. CNPJ 13.108.733/0001-96

Quem foi contratado

JULIANA MARÇAL DE OLIVEIRA

Pessoa física, ***.573.015-**

Objeto do contrato

Contratação de profissional de notória especialização em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à organização, implantação, supervisão técnica e operacionalização do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, compreendendo o assessoramento técnico ao órgão ambiental municipal, a estruturação dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, a implementação da legislação municipal de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), a elaboração de instrumentos técnicos e normativos, a emissão de pareceres técnicos especializados, a capacitação dos servidores públicos municipais e o acompanhamento técnico da fase inicial de funcionamento do sistema no município de Divina Pastora /SE.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 55.267,20
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
116/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Izabel de Nollet (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13108733000196-1-000074/2026
Controle PNCP
13108733000196-2-000044/2026

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