Contrato 116 · Contrato (termo inicial) · Divina Pastora/SE
Contratação de profissional de notória especialização em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA. Divina Pastora/SE. CNPJ 13.108.733/0001-96
Quem foi contratado
JULIANA MARÇAL DE OLIVEIRA
Pessoa física, ***.573.015-**
Objeto do contrato
Contratação de profissional de notória especialização em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à organização, implantação, supervisão técnica e operacionalização do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, compreendendo o assessoramento técnico ao órgão ambiental municipal, a estruturação dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, a implementação da legislação municipal de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), a elaboração de instrumentos técnicos e normativos, a emissão de pareceres técnicos especializados, a capacitação dos servidores públicos municipais e o acompanhamento técnico da fase inicial de funcionamento do sistema no município de Divina Pastora /SE.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 55.267,20
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 116/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Izabel de Nollet (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13108733000196-1-000074/2026
- Controle PNCP
- 13108733000196-2-000044/2026
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