Contrato 037 · Contrato (termo inicial) · Siriri/SE
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura23/09/2026Serviços
Vigência até23/09/2027início em 23/09/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI. Siriri/SE. CNPJ 13.110.408/0001-68
Quem foi contratado
BORGES E GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
28.599.431/0001-35
Objeto do contrato
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA PATROCÍNIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO À PROPOSITURA E AO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), A TÍTULO DE ROYALTIES E DEMAIS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SIRIRI, NOS TERMOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,01
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 037/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Daiane Oliveira (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13110408000168-1-000046/2026
- Controle PNCP
- 13110408000168-2-000024/2026
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