EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FÁTIMA MARIA CHAGAS, JOÃO GENITON DA COSTA E…

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FÁTIMA MARIA CHAGAS, JOÃO GENITON DA COSTA E PROJETADA 3 NO BAIRRO JABOTIANA E A TRAVESSA CANAÃ NO BAIRRO PEREIRA LOBO – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 868.357,89 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177/2023 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTE, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EM ARACAJU/SE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO PROVO, FONTE: 25000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 108/2024 E 109/2024 E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA: 177/2023 E 209/2024.