Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · Canindé de São Francisco/SE
prestação de serviços técnicos especializados para atuar em processos e pronunciamentos administrativos da…
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Quem contratou
MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
PREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO. Canindé de São Francisco/SE. CNPJ 13.120.225/0001-23
Quem foi contratado
M10 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
58.401.611/0001-21
Objeto do contrato
prestação de serviços técnicos especializados para atuar em processos e pronunciamentos administrativos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo o cumprimento das normas definidas pelas Resoluções e Instruções dos seguintes órgãos reguladores e fiscalizadores: Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas da União (TCU); Conselho Nacional de Educação (CNE); Conselho Estadual e Municipal de Educação (CE/M); Conselho de Alimentação Escolar (CAE); Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; Demais órgãos responsáveis pela fiscalização e controle administrativo
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 09/2025-FME
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Machadinho (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13120225000123-1-000196/2025
- Controle PNCP
- 13120225000123-2-000153/2025
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