Contrato 223 publicado no PNCP

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador, Fábio Penezi Povóa, visando à prestação de 24 (vinte e quatro) horas/aulas, para a realização do Curso de Formação de Formadores Nível 1, Módulo 1, destinado à capacitação e atualização dos magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2886062), Termo de Referência (documento SEI nº 2887331), Parecer Jurídico nº 08/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2946120).

R$ 9.800,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIATRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD. Aracaju/SE. CNPJ 13.166.970/0001-03
Quem foi contratado
FABIO PENEZI POVOAPessoa física, ***.117.828-**

Detalhes

Assinatura
03/02/2026
Vigência
03/02/2026 a 03/02/2026
Valor inicial
R$ 9.800,00
Parcelas
4 de R$ 0,00
Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
0030738-33.2025.8.25.8825
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13166970000103-1-000190/2025
Número de controle PNCP
13166970000103-2-000029/2026

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