Contrato 223 publicado no PNCP
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador, Fábio Penezi Povóa, visando à prestação de 24 (vinte e quatro) horas/aulas, para a realização do Curso de Formação de Formadores Nível 1, Módulo 1, destinado à capacitação e atualização dos magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2886062), Termo de Referência (documento SEI nº 2887331), Parecer Jurídico nº 08/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2946120).
R$ 9.800,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIATRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD. Aracaju/SE. CNPJ 13.166.970/0001-03
- Quem foi contratado
- FABIO PENEZI POVOAPessoa física, ***.117.828-**
Detalhes
- Assinatura
- 03/02/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 03/02/2026
- Valor inicial
- R$ 9.800,00
- Parcelas
- 4 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0030738-33.2025.8.25.8825
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13166970000103-1-000190/2025
- Número de controle PNCP
- 13166970000103-2-000029/2026
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