Contrato 483 · Empenho · Aracaju/SE

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Luiz Anselmo Menezes…

Valor globalR$ 2,0 milR$ 2.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/04/2026Serviços
Vigência até06/04/2026início em 06/04/2026
Valor inicialR$ 2,0 mil4 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD. Aracaju/SE. CNPJ 13.166.970/0001-03

Quem foi contratado

LUIZ ANSELMO MENEZES SANTOS

Pessoa física, ***.737.885-**

Objeto do contrato

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Luiz Anselmo Menezes Santos, visando à prestação de 08 (oito) horas/aula, no Curso "Oficina de Metodologia de Artigos Científicos", para capacitação dos servidores, magistrados e demais integrantes da comunidade jurídica e acadêmica, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2968871), Termo de Referência (documento SEI nº 2968872), Parecer Jurídico nº 86/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3008286).

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
0005047-80.2026.8.25.8825
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13166970000103-1-000025/2026
Controle PNCP
13166970000103-2-000095/2026

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