Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Clênio Jair Schulze…

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Clênio Jair Schulze, visando à realização da Unidade X - Direitos fundamentais e seguridade social - Parte 2 do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3036740), Termo de Referência (documento SEI nº 3080882), Parecer Jurídico nº 150/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3090640).