Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Eduardo Lima de Matos…

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Eduardo Lima de Matos, para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3108461), Termo de Referência (documento SEI nº 3108462), Parecer Jurídico nº 244/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3125542). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.