Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da profissional Lívia Santana e…

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da profissional Lívia Santana e Sant'Anna Vaz , através da empresa Sant'anna Desenvolvimento Profissional Ltda, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(II FOVID/SE), a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081578), Termo de Referência (documento SEI nº 3081591), Parecer Jurídico nº 237/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3124235).