Contrato 1372 · Empenho · Aracaju/SE

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Letícia Mendes…

Valor globalR$ 1,2 milR$ 1.200,00, informado pelo órgão

Assinatura29/10/2026Serviços

Vigência até29/10/2026início em 29/10/2026

Valor inicialR$ 1,2 mil8 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD. Aracaju/SE. CNPJ 13.166.970/0001-03

Quem foi contratado

LETÍCIA MENDES CARVALHO DÁVILA FERNANDES

Pessoa física, ***.609.695-**

Objeto do contrato

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Letícia Mendes Carvalho D Ávila Fernandes, visando a realização do Módulo 3, do Curso "Proteção Integral: Novos Desafios na Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes" para magistrados e servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3207388), Termo de Referência (documento SEI nº 3207462), Parecer Jurídico nº 365/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI 3234098).

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Empenho
Categoria: Serviços
Processo: 0025573-68.2026.8.25.8825
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 13166970000103-1-000138/2026
Controle PNCP: 13166970000103-2-000285/2026

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