Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Carlos Augusto…

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Carlos Augusto Alcântara Machado, visando a realização de palestra "O princípio constitucional da fraternidade como fundamento para concretização dos direitos humanos fundamentais", para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3215714), Termo de Referência (documento SEI nº 3215716), Parecer Jurídico nº 364/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI 3233750). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0)