Contrato 1391 · Empenho · Aracaju/SE
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto dos Santos…
Valor globalR$ 5,8 milR$ 5.820,00, informado pelo órgão
Assinatura12/11/2026Serviços
Vigência até12/11/2026início em 12/11/2026
Valor inicialR$ 5,8 mil8 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD. Aracaju/SE. CNPJ 13.166.970/0001-03
Quem foi contratado
ROBERTO DOS SANTOS LACERDA
Pessoa física, ***.889.735-**
Objeto do contrato
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto dos Santos Lacerda, visando a elaboração do conteúdo de 03 (três) módulos do Curso Equidade Racial no Poder Judiciário: Letramento, Perspectiva Racial e Práticas Institucionais, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3212340), Termo de Referência (documento SEI nº 3212771), Parecer Jurídico nº 379/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI 3249985).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0025955-61.2026.8.25.8825
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13166970000103-1-000145/2026
- Controle PNCP
- 13166970000103-2-000300/2026
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