Contrato 1391 · Empenho · Aracaju/SE

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto dos Santos…

Valor globalR$ 5,8 milR$ 5.820,00, informado pelo órgão
Assinatura12/11/2026Serviços
Vigência até12/11/2026início em 12/11/2026
Valor inicialR$ 5,8 mil8 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD. Aracaju/SE. CNPJ 13.166.970/0001-03

Quem foi contratado

ROBERTO DOS SANTOS LACERDA

Pessoa física, ***.889.735-**

Objeto do contrato

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto dos Santos Lacerda, visando a elaboração do conteúdo de 03 (três) módulos do Curso Equidade Racial no Poder Judiciário: Letramento, Perspectiva Racial e Práticas Institucionais, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3212340), Termo de Referência (documento SEI nº 3212771), Parecer Jurídico nº 379/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI 3249985).

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
0025955-61.2026.8.25.8825
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13166970000103-1-000145/2026
Controle PNCP
13166970000103-2-000300/2026

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