Contrato 009/2026 · Contrato (termo inicial) · Rafael Jambeiro/BA
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PRA ALUGUEL SOCIAL, TENDO COMO BENEFICIARIO O SR. PAULO CÉSAR SANTOS DA ROCHA QUE…
Valor globalR$ 3,6 milR$ 3.600,00, informado pelo órgão
Assinatura29/01/2026Locação Imóveis
Vigência até29/01/2027início em 29/01/2026
Valor inicialR$ 3,6 mil12 parcela(s) de R$ 300,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. Rafael Jambeiro/BA. CNPJ 13.195.862/0001-69
Quem foi contratado
MARIA DAS GRACAS CARNEIRO DOS SANTOS
Pessoa física, ***.454.718-**
Objeto do contrato
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PRA ALUGUEL SOCIAL, TENDO COMO BENEFICIARIO O SR. PAULO CÉSAR SANTOS DA ROCHA QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEM CONDIÇÕES DE PROVER MORADIA ADEQUADA POR MEIOS PRÓPRIOS, O QUE COMPROMETE SUA SEGURANÇA, SAÚDE E DIGNIDADE.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 031/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nalvinho (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13195862000169-1-000008/2026
- Controle PNCP
- 13195862000169-2-000008/2026
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