Contrato 093/2026 · Contrato (termo inicial) · Rafael Jambeiro/BA
Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de direito…
Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/05/2026Serviços
Vigência até20/05/2027início em 20/05/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil12 parcela(s) de R$ 5.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. Rafael Jambeiro/BA. CNPJ 13.195.862/0001-69
Quem foi contratado
VALERIA SANTOS NEVES ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
13.234.354/0001-42
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de direito constitucional e administrativo vinculadas à atividade da prefeitura municipal de Rafael Jambeiro/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 138/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nalvinho (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13195862000169-1-000075/2026
- Controle PNCP
- 13195862000169-2-000084/2026
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